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Obter financiamento no Brasil

Os bancos comerciais locais e outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, tais como caixas econômicas do governo, empresas de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo e empresas hipotecárias, são os principais provedores de financiamento, o que depende principalmente do acesso das instituições financeiras a financiamentos de incentivo ou subsidiados do sistema brasileiro de poupança e empréstimo e do fundo de garantia do tempo de serviço.

Certas operações são financiadas através de securitização nos mercados de capitais domésticos, com a emissão de certificados de crédito imobiliário.

Em geral, qualquer pessoa pode financiar uma transação imobiliária, mas há limitações nas taxas de juros e outros termos e condições que podem se aplicar a transações com partes não reconhecidas como instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.

Somente instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central podem fornecer financiamento de forma regular e contínua e impor as taxas e outras condições prevalecentes no mercado bancário.

As estruturas mais comuns utilizadas para garantir o financiamento são apresentadas a seguir.

garantias pessoais

A adequação envolve o registro do acordo no qual a garantia é fornecida (que pode ser o acordo de financiamento ou um instrumento separado) no registro do título e do título.

Hipotecas

Um contrato de hipoteca deve ser executado na forma de escritura pública perante um tabelião pelo proprietário e o credor, que devem então se registrar no serviço de registro imobiliário.

Fideicomissários imobiliários

Uma forma de transferência temporária de propriedade para fins de segurança enquanto as obrigações garantidas estiverem pendentes é chamada de fideicomissário de bens.
O contrato de segurança pode ser executado como um instrumento privado ou uma escritura pública e deve posteriormente ser registrado no cartório de registro de imóveis.

Fiduciários de recebíveis

A perfeição implica o registro do contrato de segurança, que deve ser registrado no registro de títulos e escrituras.

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Promessas ou fideicomissos de ações

A perfeição envolve o registro do contrato de garantia no registro de títulos e escrituras e o registro da garantia no registro de ações da empresa (se a empresa for organizada como uma sociedade anônima) ou no registro comercial (se a empresa for organizada como uma sociedade de responsabilidade limitada).

Acordos que normalmente são feitos em acordos de financiamento

Os acordos variam de um projeto para outro, dependendo do tipo de projeto em desenvolvimento, das partes envolvidas e do perfil de risco.

Os acordos de financiamento geralmente incluem cláusulas sobre: a utilização dos rendimentos de empréstimos, a perfeição dos juros de segurança, acordos sobre a criação de penhoras ou encargos sobre bens, seguros, licenças e autorizações governamentais.

Estes convênios também são acordados de acordo com as leis tributárias, trabalhistas, ambientais e anti-lavagem de dinheiro, corrupção e outras questões de conformidade legal.

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